Congresso Nacional da Insolvência e Recuperação de Empresas

Congresso Nacional da Insolvência e Recuperação de Empresas



18 May 10:00 - 18:15 - Lisbon
Olaias Park Hotel

Route

INSCRIÇÕES ABERTAS
O Congresso Nacional de Insolvência e Recuperação, sob o mote “A recuperação no quadro do CIRE: realidade ou utopia?” visa abrir uma oportunidade de discussão entre profissionais e outros interessados no tema da insolvência ou pré-insolvência, numa perspetiva prática e com enfoque na vertente de recuperação, tendo presente as perspetivas económicas do país, as novidades legislativas e a experiência acumulada ao longo dos últimos anos.
A evolução no tratamento destas matérias, muito marcada pelas alterações ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas em 2012 e, já em 2017, pelo Programa Capitalizar, torna incontornável a abertura deste Fórum de Profissionais, visando uma abordagem que seja, simultaneamente, qualificada e consistente com a experiência diária, a realidade das empresas, dos tribunais, dos credores, dos administradores judiciais, dos investidores.



Por outro lado, as perspetivas de regulamentação no contexto europeu e as suas consequências para o ordenamento jurídico português merecem um olhar atento, num esforço de antecipação, participação e preparação coletiva.

PROGRAMA CONCLUÍDO apenas falta um.
A - RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: ANTECEDENTES E PERSPETIVAS
10h00 - PROGRAMA REVITALIZAR VS PROGRAMA CAPITALIZAR: BALANÇO E PERSPETIVAS
Paulo Valério (Advogado – VFA Advogados)
10h25 - REGULAMENTAÇÃO EUROPEIA DA INSOLVÊNCIA: PANORAMA E CONSEQUÊNCIAS
Ana Filipa Conceição (Professora Adjunta no Instituto Politécnico de Leiria e investigadora no Observatório Permanente da Justiça - CES)
10H50 – DEBATE
B – PLANO DE RECUPERAÇÃO
11h00 - O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NA JURISPRUDÊNCIA
Bárbara Figueiredo (Advogada – VFA Advogados)
11h25 - A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO E A FUNÇÃO SOCIAL-ECONÓMICA DO SISTEMA
JURÍDICO
Amélia Rebelo (Juiz de Direito – Juízo do Comércio da Comarca de Aveiro)
11H50 - DEBATE
12h00 – COFFEE BREAK
C – A LIQUIDAÇÃO: DUAS FACES DA MESMA MOEDA
12h15 - A PRIORIDADE À VENDA DA EMPRESA (ESTABELECIMENTO)
Jorge Calvete (Administrador Judicial)
12h40 - ATRASOS RECORRENTES NA LIQUIDAÇÃO: PROBLEMAS E SOLUÇÕES
Magda Fernandes (Advogada – Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados)
13h00 - DEBATE
13h10 – PAUSA PARA ALMOÇO
D - A REESTRUTURAÇÃO DE PASSIVO COM OS CREDORES PÚBLICOS
14h10 - ACORDOS COM A AT E INDISPONIBILIDADE DOS CRÉDITOS FISCAIS
Jesuíno Alcântara Martins (Fiscalista – Docente no ISCAL)
14h35 - MEDIDAS ELEGÍVEIS PARA REESTRUTURAÇÃO COM A SEGURANÇA SOCIAL
Sandra Mendeiros (Diretora IGFSS - Devedores Estratégicos e Revitalização Empresarial)
15h00 - DEBATE
E – O ADMINISTRADOR JUDICIAL: QUE DESAFIOS? QUE PARADIGMA?
15h10 – A CAAJ E A CAPACITAÇÃO DOS ADMINISTRADORES JUDICIAIS
José António Mota Gomes (Vogal do Conselho Directivo da CAAJ)
15h35 - RESPONSABILIDADES FISCAIS E RISCO DE REVERSÃO
Rui Castro Lima (Administrador Judicial)
16h – ACTOS DE GESTÃO CORRENTE E RESPONSABILIDADE DO AJ: CASO DA PROTECÇÃO DE DADOS
Sérgio Coimbra Henriques (Advogado)
16h25 – DEBATE
16h35 – COFFEE BREAK
F – O INVESTIMENTO EM CONTEXTO DE INSOLVÊNCIA
16h50 - O PAPEL DAS SOCIEDADES E INVESTIDORES EM CAPITAL DE RISCO
Orador a confirmar.
17h15 - A CONVERSÃO DE CRÉDITOS E SUPRIMENTOS EM CAPITAL
Carlos Vasconcelos – Advogado (RVM Advogados)
17h40 – DEBATE
18h00 - ENCERRAMENTO: SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS
ANTÓNIO MENDONÇA MENDES

DESTINATÁRIOS
Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Administradores de Insolvência e Estagiários. Diretores e Gestores de Empresas e Instituições, Responsáveis Administrativos, Financeiros e de Gestão do Crédito e de Cobranças, Assessores Jurídicos, Dep. Jurídicos, Contencioso, Empresas de Recuperação de Credito, Instituições Bancárias e parabancárias, Instituições do Estado, Setor Empresarial do Estado, Administração e Gestão de Créditos, Direções Financeiras, Supervisores e Responsáveis Financeiros, Direções de Supervisão Financeira, Supervisores e Responsáveis Financeiros, Direções de Supervisão de Gestão de Ativos Financeiros, Gestores de Ativos Financeiros, Técnicos Oficiais de Contas, Departamentos de Avaliação de Risco e Transações, Responsáveis de Prevenção de Branqueamento de Capitais, Responsáveis de Supervisão Bancária, Diretores de Auditoria Interna, Assessores Jurídicos, Financeiros e Contabilísticos, Diretores, Responsáveis, Técnicos e Analistas Tributários, Diretores, Sub Diretores e Técnicos da Autoridade Tributária Aduaneira, Responsáveis de Compliance e Auditores
ORADORES brevemente disponíveis

para quem pretender alojamento no Hotel, este está limitado a um certo n.º de pessoas, o que significa que quem pretender alojamento deverá contactar diretamente com o OLAIAS PARK HOTEL em CONDIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS
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